Governo federal lança guia para combater assédio na aviação civil
Ideia é criar um ambiente mais seguro, acessível e respeitoso para todos os passageiros e profissionais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizaram o evento "Assédio Não Decola", com o lançamento do Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil. A iniciativa tem por objetivo principal conscientizar, prevenir e orientar companhias aéreas, trabalhadores do setor e passageiros sobre como agir diante de situações de assédio e violência sexual.
O guia integra as ações do programa Asas para Todos, sendo um dos principais objetivos reforçar e promover a inclusão da presença feminina no setor aéreo brasileiro. O Asas Para Todos é voltado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no setor aéreo.
Por meio do programa, a Agência busca criar um ambiente mais seguro, acessível e respeitoso para todos os passageiros e profissionais da aviação civil, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência.
Entre os principais pontos abordados no guia estão:
- Definição dos conceitos de assédio e importunação sexual no contexto da aviação
- Orientações sobre como proceder em casos de denúncia
- Boas práticas para prevenção e acolhimento das vítimas
- Recomendações específicas para empresas aéreas, funcionários de aeroportos e agentes públicos.
A campanha "Assédio Não Decola" terá continuidade com ações educativas em aeroportos de todo o país. Estão previstas a distribuição de materiais informativos, treinamentos com equipes de solo e tripulação, além da divulgação de canais seguros para denúncia.